Naquele tempo, 1903, Santa Rita suavizava a escuridão da noite através de 180. Para você solicitar mais informações sobre serviços e agendamento, entre em contato pelo telefone do Poupatempo. Ibitinga, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Orlândia, Pontal, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria. LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 10 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ART. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 1. 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP. º 56. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 24. 366, de 16 de novembro de 2017. --Institui o Programa de Simplificação para o exercício de atividades econômicas no município de Santa Rita do Passa Quatro, a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e. Ana Carolina Filla de Mello – Presidente da Comissão de. G. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. CONTRATO N. Clique nos links abaixo para consultar as cópias de páginas deste diário que possuímos de acordo com o ano, mês e dia. LUCIANO D’AVILA PEREIRA, RG nº 23. Cadeira de rodas. Documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município foi elaborado com Ministério Público e setor de Saúde; principal mudança é fechamento do comércio não essencial aos sábados O prefeito de Santa Rita do Passa Quatro Leandro. 16/10/1873 - Instalação do Cartório do Registro Geral da hipotecas da Comarca do Belém do. Comunicar Erro. 670-000 Telefone: DDD (19) 3582-9000Lei Ordinária 3380 2017 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. sp. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 39. SANTA RITA DO PASSA QUATRO 11 Sem reserva. 670-000 Telefone: DDD (19) 3582-9000 Santa Rita do Passa Quatro - SP - Brasil Prefeito: Marcelo Simão Vice-Prefeito:Radar Oficial - Escolha palavras de seu interesse e lhe avisaremos por e-mail assim que elas aparecerem em varios Diários Oficiais do Brasil. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 17 de março de 2023 Ano VI | Edição nº 752 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. meio ambiente. Art. entre os quilômetros 240+500m e 318+500m – Santa Rita do Passa Quatro a Ribeirão Preto. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e. 245. portal da transparÊncia. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. saÚde. / 22. acesso rÁpido. [ 2] O município está conurbado com Araraquara . DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Data de. Confira o passo a passo de como retirar a 2ª via dos carnês de IPTU no site da prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (AssCom/Divulgação) O setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro começou na semana passada a distribuição dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto. 1 Este Edital e a divulgação oficial das etapas do concurso dar-se-á através do Diário Oficial Eletrônico do Município, site da Prefeitura e, sempre Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 641 cidadãos. Ano. 366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 18 de julho de 2022 Ano V | Edição nº 623 Página 2 de 5 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de. Edição nº 735 Página 2 de 31 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 75 da Lei. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 05/11/2018. Rua Victor Meirelles, 89 CEP: 13670-000. Nome Popular: Cartório de Registro Cívil em Santa Rita do Passa Quatro Nome Oficial: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Tipo de Cartório: Cartório de Registro Cívil Endereço: Rua Victor Meirelles, 481- Cx. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. SP - Santa Rita. INÍCIO; PESQUISAR; LEIS COMPILADAS; PUSH. 200-2, de 2001, e Lei 14. [3] It is part of the microregion of São Lourenço . 809/0001-18, no valor de R$ 190. atendimento das necessidades da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro. Ler mais. Famosa por ser a terra do músico Zequinha de Abreu e pelo jequitibá rosa de aproximadamente três mil anos, Santa Rita do Passa Quatro é marcada pela tranquilidade e por vários atrativos naturais. , em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, a. Publicada na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, em 07 (sete) de fevereiro de 2023. 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade. 0476 Passa Quatro Entrancia: Primeira Data de Instalação da Comarca: 16/12/1975 Fórum Mário Siqueira: Grupo Jurisdicional JESP: Itajubá Praça Dr. Aumentos são de 5,18% mais acréscimo de R$ 0,20, baseados na evolução do índice IPCA, entre setembro de. 826, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. cialmunicipal. P O R T A R I A Nº 025/2023 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. º Márcio Reis, e dos vereadores Gilberto Bentlin Junior (Verdun) e. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A Companhia Paulista de Estradas de Ferro construiu a Estação Ferroviária de Santa Rita, em 1899. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta. 019 habitantes, com uma densidade demográfica de 268,54 hab/km². Florística de lianas em um fragmento de floresta estacional semidecidual, Parque Estadual de Vassununga, Santa Rita do Passa Quatro, SP. º 42. Santa Rita do Passa Quatro, 01 de novembro de 2023. 806/0001-45, com sede na Rua Tenente Viotti, 331, Centro, torna pública a abertura de processo de recrutamento e seleção de candidatos para formação de. Para participar, os candidatos devem ter entre 17 e 30 anos – exceto para quem já pertence aos quadros da PM – e estar em dia com as. Nome: De: Para: Comentário. 75 da Lei 14133/2021) • Publicado em: 02/06/2023 • Realização em: 06/06/2023 às 23:59 • Objeto: Aquisição de sacos de ráfia para coleta seletiva no município de Santa Rita do Passa Quatro. Em 1 de agosto de 1913, todas as obras foram concluídas e o trecho contemplando duas novas estações, Santa Olívia e Moema (posterior Bento Carvalho) com 9. 366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 17 de abril de 2023 Ano VI | Edição nº 765 Página 2 de 2 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. Santa Rita de Passa Quatro é, portanto, uma síntese perfeita entre a grandiosidade da natureza e a riqueza da cultura. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias P O R T A R I A Nº 315/2022Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Omar Nagib Moussa-Prefeito Municipal. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 13 de abril de 2023 Ano VI | Edição nº 763 Página 2 de 15 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. O parque vale so para ver o majestoso e enorme jequitibá e para meditar! Levar repelente e água sempre é bom. Número: 14777: Cargo: Vereador: Partido: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Situação:Monitoramento das ETE’s e ETA do município de Santa Rita do Passa Quatro, árvores nativas e Audiência Pública sobre Aterro Sanitário. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Acessar menu. A estação Sesi de Cultura de Santa Rita do Passa Quatro (SP) promove atividades gratuitas e abertas à população para comemorar quatro anos de funcionamento. A cidade foi uma das primeiras do Estado a ter luz elétrica. O mês de ventos mais fortes em Santa Rita do Passa Quatro é setembro, com 13,8 quilômetros por hora de velocidade média horária do vento. 271, de 26/04/1999, alterado pelas Leis nº 2. SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP. ART. 3 Modalidade. Compilado e também disponível em cialmunicipal. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Paulo (CONDEPHAAT), conforme publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, do dia 7 de agosto de 2002, páginas 1 e 52. br/santa rita do passa quatro Diário O cial Assinado Eletronicamente com Certi cado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 23 de Outubro de 2023; Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita do Passa Quatro,. 133 (100) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 23 de outubro de 2023. Diário Oficial; e-SIC; Conselho Municipal; Dívida Ativa Tributária; Dívida Ativa Não Tributária; Dívida Ativa; Controle Interno; Escala Medica;. Lei Complementar 4 2009 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre os Instrumentos da Política Urbana no Município de Santa Rita do Passa Quatro. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 714A Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado pela. SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. assistÊncia social comemora dia do idoso com cafÉ da manhÃ; programa de aquisiÇÃo de alimentos entrega 140 cestas semanais de hortifruti; processo de escolha dos membros do conselho tutelar de santa rita do passa quatro para o quadriÊnio 2024/2027 edital nº 001, de 31 de marÇo de 2023Lei Ordinária 3692 2022 Santa Rita do Passa Quatro SP - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Área territorial: 754. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI Nº 3. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2. 8 Nota de Reserva. 670-000. 366, de 16 de novembro de 2017. 200-2, de 2001, e Lei 14. 2. Resolução 2 2023 Santa Rita do Passa Quatro SP - REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. marcelo simÃo – prefeito municipal cristiane regina camargo do prado – coordenadora de equipe de trabalho – contratos e convÊnios termo de fomento nº 002/2023 – concedente: municÍpio de santa rita do passa quatro – convenente: apae – associaÇÃo de pais e amigos 89, Centro, Santa Rita do P. Art. 05 de abril de 2023 Ano VI | Edição nº 759 Página 2 de 40 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2023. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. 200-2, de 2001, e Lei 14. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP). DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. A população da cidade de Santa Rita do Passa Quatro (SP) chegou a 24. 200-2, de 2001, e Lei 14. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Criado pela Lei Municipal nº 1. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 28/03/2022 nos sítios. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. Paulo depois, ao porto de Santos. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. assistÊncia social. José Bonifácio, Nº 464, Centro - Santa Rita do Passa Quatro / SP . Nascido em 24/07/1979, Dr Thiago Jordão tem 41 anos, natural de Santa Rita do Passa Quatro - SP, Casado(a), Advogado. 314, de 21 de dezembro de 1999, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, e modificações subsequentes, consolidando a legislação estatutária. º 053/2020 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal. 200-2, de 2001, e Lei 14. prestação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro. Saúde Bucal do município, com fornecimento de mão de obra e peças. 200-2, de 2001, e Lei 14. 1º - A Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Santa Rita do Passa Quatro fica composta dos membros abaixo, conforme aprovado em reunião do Conselho, realizada no dia 08/05/2023, para o Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, situada à Rua Victor Meirelles nº. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeito: MARCELO SIMÃO. com. 063, de 2020, garantindo. Nome atribuído: Estação Ferroviária de Santa Rita do Passa Quatro. 366, de 16 de novembro de 2017. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 533 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. 200-2, de 2001, e Lei 14. 1º - Fica exonerada a pedido a partir de 01 de agosto de 2022, do cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, Ref. e-sic. Marcelo Simão – Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa. 5 5(/$7Ï5,2 5(680,'2 '$ (;(&8d2 25d$0(17È5,$ Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Serviços; Listar Cidades;. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 22 de junho de 2022 Ano V | Edição nº 608 Página 2 de 2 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. FILTRO POR DATA Data inicial: Data final: FILTRO POR SEÇÃO (51) Atos Administrativos (1042) Atos de Pessoal. MÉDICOS. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO onfore ei uniia nº 3366, de 16 de noebro de 2017. br/santa rita do passa quatro Diário O cial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. Todas as edições publicadas estão em arquivos em formato PDF e são assinadas com certificado digital, o que assegura a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 200-2, de 2001, e. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 711 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. D’Goiás é uma. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Radar Oficial - Escolha palavras de seu interesse e lhe avisaremos por e-mail assim que elas aparecerem em varios Diários Oficiais do Brasil. 200-2, de 2001, e Lei 14. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. Poderá haver inscrição para a formação de. 1 deste Capítulo, em locais e horários a serem comunicados oportunamente através de Edital de Convocação para as Provas Escritas a ser publicado no Diário Oficial. 200-2, de 2001, e Lei 14. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI Nº 3. Guatapará. A decisão foi publicada no Diário Oficial de 17 de novembro e autoriza a revisão dos valores com base na evolução do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período entre setembro. No Hotel São Paulo Inn Santa Rita do Passa Quatro os hóspedes podem escolher entre Quarto triplo deluxe, Quarto deluxe com cama king e. Marcelo Simão Prefeito Municipal Rua Victor. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 29/03/2022 O que seu vereador está fazendo? Anderson Luz Dos Santos. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 11/09/2018 O que seu vereador está fazendo?Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) 31 de Outubro de 2023; Municípios - Santa Rita do Passa Quatro. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Santa Rita do Passa Quatro poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico:. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 02 de março de 2023 Ano VI | Edição nº 744 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP santa rita do passa quatro, 08 de fevereiro de 2023. E X P E D IE N T E 2 'LiULR 2¿FLDO GD (VWkQFLD &OLPiWLFD H 7XUtVWLFD GH 6DQWD5LWDGR3DVVD4XDWUR YHLFXODGRH[FOXVLYDPHQWH QDIRUPDHOHWU{QLFD pXPDSXEOLFDomRGDVHQWLGDGHVGD. 200-2, de 2001, e Lei 14. Santa Rita do Passa Quatro, 02 de agosto de 2021. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 05 de setembro de 2023 Ano VI | Edição nº 841 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. cialmunicipal. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. com. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro, veiculado exclusivamente. 200-2, de 2001, e Lei 14. 10 Status. A unidade possui. 216 – São Paulo, 132 (144) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 19 de julho de 2022 SANTA RITA DO PASSA QUATRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Pregão Presencial nº 009/2023 de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. É a Promotoria que o cidadão deve procurar em casos de violação de direitos, seja na esfera cível ou criminal. 900. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. diÁrio oficial. 927. 366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 01 de agosto de 2022 Ano V | Edição nº 629 Página 2 de 13 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. Nome: De: Para: Comentário. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. com. Na última terça-feira (11), a população de Santa Rita do Passa Quatro celebrou a instalação da 2ª Vara Judicial na comarca. 774, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Vitor Meirelles, 89 – Centro – Cep 13. Published date: 26 Junho 2023: segunda-feira, 26 de junho de 2023 Diário O. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. (a) FABRICIO DONIZETI PONCIANO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 01/08/2021 a 27/01/2022, pelo regime da CLT. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. com. 366, de 16 de novembro de 2017. 366, de 16 de novembro de 2017. 2º Secretário Publicada na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, em 06 (seis) de novembro de 2023. A empresa é fruto do amor pela culinária e do espírito empreendedor de seus fundadores. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. º 02. com. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. O evento é. Sua população segundo o Censo 2022 do IBGE é de 33. Nota: Este texto não substitui o. 670-000 em Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, conforme elementos que integram o Protocolo nº 1. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. 366, de 16 de novembro de 2017. Serviços; Listar Cidades; Minhas anotações; Leis Favoritas; Entre em contato; Cadastre-se; Minha Conta. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Como a assinatura das edições é realizada utilizando o padrão XML DSIG, para visualizar as edições certificadas, é necessário o download de. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. 770, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 4º Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição. 519/2022, em 12,5% (doze por cento eO Ramal Férreo de Santa Rita funcionou até 1960. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 200-2, de 2001, e Lei 14. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 79-A da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro e no inciso VII do Art. Após a construção da estação férrea, Santa Ernestina começou a desenvolver-se e alcançou seu apogeu entre os anos de 1930 e 1940, quando anualmente embarcavam milhares de sacas de café beneficiado, em trens especiais e fretados com destino à S. Telefone: DDD (19) 3582-9000. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Naquele tempo, 1903, Santa Rita suavizava a escuridão da noite através de. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Santa Rita do Passa Quatro poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico:. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Para o cálculo. Santa Rita do Passa Quatro – SP – BrasilPassa Quatro. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 8250/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. º 015/2022 PROCESSO Nº 1769/22 PREGÃO Nº 043/22 MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. com. Para o cargo de governador, Tarcísio recebeu 55,55% dos votos (7. Fazemos transportes urgentes, coleta e entrega de encomendas, peças, mercadorias, documentos, etc. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 366, de 16 de novembro de 2017. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 25 de março. Outros boletins serão publicados, conforme surgirem novas informações. Lei Complementar 181 2023 Santa Rita do Passa Quatro SP - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. de santa rita do passa quatro para o quadriÊnio. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Vitor Meirelles, 89 – Centro – Cep 13. CONTRATO N. 4. º 057/2020 - CONTRATANTE -DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Tomada de Preços Tomada de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Tomada de Preços nº. br/santa rita do passa quatro Diário O cial assinado digitalmente conforme MP nº 2. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Santa Rita do Passa Quatro, 10 de Maio de 2023. 4º Esta Lei entra em vigor a partida da data de sua publicação. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 25 de maio de 2023 Ano VI | Edição nº 783 Página 2 de 25 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Um. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Vitor Meirelles, 89 – Centro – Cep 13. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 23 de junho de 2023 Ano VI | Edição nº 799 Página 2 de 16 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. As edições do Diário Oficial Eletrônico de Santa Rita do Passa Quatro poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico:. 063, de 2020,. GABARITO-OFICIAL-PROVA-23-07-2023 Baixar. Publicado na última segunda-feira (15/6) no Diário Oficial Eletrônico do Município estabelece medidas restritivas de funcionamento de estabelecimentos comerciais. Proporcionar aos clientes um ambiente harmonioso, aconchegante e familiar. Serviços de apoio no Poupatempo Santa Rita do Passa Quatro. População: 27. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e. Nome Popular: Cartório de Registro Cívil e Imóveis – Santa Rita Do Passa Quatro – São Paulo – SP. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 15 de fevereiro de 2023. ASSISTÊNCIA SOCIAL COMEMORA DIA DO IDOSO COM CAFÉ DA MANHÃ. Paulista, s/n – Santa Rita do Passa Quatro-SP. OPERAÇÃO "ÁREA RURAL MAIS SEGURA" EM DESCALVADO E SANTA RITA DO PASSA QUATRO. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 08 de julho de 2022 Ano V | Edição nº 618 Página 2 de 7 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. § 1º As candidaturas. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 200-2, de 2001, e Lei 14. 12. E X P E D IE N T E 2 'LiULR 2¿FLDO GD (VWkQFLD &OLPiWLFD H 7XUtVWLFD GH 6DQWD5LWDGR3DVVD4XDWUR YHLFXODGRH[FOXVLYDPHQWH QDIRUPDHOHWU{QLFD pXPDSXEOLFDomRGDVHQWLGDGHVGD. São Paulo consolida classificação de estâncias e municípios turísticos. 335. AVISO DE RETIFICAÇÃO. O hotel fica a apenas 200 metros de Terraco Dos Brodis e Pizzaria Do Evandro. Nome Oficial: Oficial de Registro Civil e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da Vunesp , organizadora do concurso, até 20 de dezembro. 96694. 49, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017, o Sr. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI Nº 3. Santa Rita do Passa Quatro, pelo período de 05 (cinco) dias. 366, de 16 de novembro de 2017. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11. 200. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de outubro de 2021. com. SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. Unidade Gestora Orçamentária. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 200-2, de 2001, e Lei 14. DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 EDITAL Nº 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023 25 de julho de 2023 25 de julho de 2023 Assessoria. A iniciativa tem como objetivo incentivar a. SOBRE O PORTAL. SENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a . 004/2023 Processo Administrativo nº. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: - Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Segundo as informações, o avanço de. - Nós não resgatamos animais. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 03/12/2018Lei Ordinária 1716 1987 Santa Rita do Passa Quatro SP - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA E SEUS VALORES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. cialmunicipal. 200-2, de 2001, e Lei 14. Edição nº 707 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.